Direito Autoral

  • Direito Autoral
  • Propriedade Intelectual
  • Contrafação de marcas e patentes
  • Propaganda enganosa;

Registro de obras perante os órgãos competentes, análise de violações: plágio, reprodução indevida, comercialização de obras sem autorização, questões relativas à atribuição e outros direitos morais do autor, desrespeito a licenças específicas;

Elaboração e revisão de contratos de cessão de direitos autorais, edição, exploração de nome, imagem, voz e outros atributos da personalidade (publicity rights);

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de transferência de tecnologia, know-how, licenciamento de software (proprietário e livre), averbação de contratos e registro de programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

Consultoria na área de marcas, busca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pesquisa de colidência de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de marcas;

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