Direito do Consumidor

Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral;

Ações para restauração de serviços básicos, revertendo corte de abastecimento de água e energia elétrica, exigindo qualidade de produtos e serviços, agindo na prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;

Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;

Medidas de urgência: remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa e BACEN); Cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio;

Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, administradoras de cartão de crédito e instituições financeiras;

Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, depósito, seguro, previdência privada, financiamentos em geral, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e entre outros);

Notificações judiciais e extrajudiciais para cumprimento de cláusulas contratuais e constituição em mora;

Ações de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos.

Gonzales Xavier Advogados Associados S/S - OAB/RS 3.998
Rua Gomes Carneiro, 1014
Fone +55 53 3311 0282
Centro - CEP 96400-130 - Bagé/RS