Direito do Trabalho

Acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas, tratando questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como:

formação, alteração e extinção da relação de emprego,

dispensa com e sem justa causa,

equiparação salarial,

descanso semanal remunerado,

férias,

horas extras,

adicional noturno,

depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

décimo-terceiro salário,

registro e retificação na Carteira de Trabalho e Previdência Social,

insalubridade e periculosidade,

período de experiência,

estágio,

reconhecimento de garantia de emprego (trabalhador acidentado, membro de CIPA, dirigente sindical, gestante, portador do vírus HIV e membro do conselho de conciliação prévia)

Ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos por amputação de membros e demais sequelas;

Ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, em especial assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive temporários e de experiência;

Gonzales Xavier Advogados Associados S/S - OAB/RS 3.998
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